Sobre Laércio Benko Lopes Filho

Do mesmo modo, se por 1 fato da natureza ocorrer derramamento de substância tóxica existente pelo depósito do uma indústria (força maior), pelo simples fato por existir a atividade há este dever de indenizar"(31)-(32).

Através fragilidade do meio ambiente, propriedades Destes danos ambientais, aliada ao nível de degradaçãeste Destes ecossistemas qual este homem vem causando usando este passar do tempo, só nos resta ser o Muito mais severo e rígido possível na proteção do ambiente, o que nos leva a adotar a responsabilidade civil ambiental na sua modalidade objetiva, baseada na teoria do perigo integral, devido às peculiaridades do estrago e do ecossistema atingido.

O primeiro elemento da responsabilidade civil é a conduta humana (positiva ou negativa), orientada através vontade do agente, de que desemboca no dano ou prejuízo(seis). Para qual haja este dever por indenizar é necessário uma ação ou omissão que infrinja 1 dever legal, contratual ou social(7).

Por essa teoria, a responsabilidade Vive limitada somente às hipóteses de danos verificados na exploração por atividade lucrativa, ficando vinculadas exclusivamente as pessoas que tiram algum Género do proveito econômico na exploraçãeste por uma atividade, admitindo identicamente conjuntamente as excludentes do responsabilizaçãeste, como este caso fortuito e a força elevado, o fato familial pela vítima, entre outros.

E isto assim ocorre em decorrência das dinâmicas inovações tecnológicas postas à disposição dos homens, além por vários outros fatores, de que possibilitam a eclosão por danos a outrem.

Segundo a Prof.ª MARIA HELENA DINIZ a Lex Aquilia "veio a cristalizar a ideia de reparação pecuniária do dano, impondo que o patrimônio do lesante suportasse ESTES ônus da reparação, em razão do valor da res, esboçando-se a peloção por culpa como fundamento da responsabilidade, por tal sorte de que o agente se isentaria de qualquer responsabilidade se tivesse procedido sem culpa.

§ 1º - ESTES alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e Destes recursos da pessoa obrigada.

Este ordenamento jurídico pátrio subsidia, razoavelmente, a tese por que é indenizável este abandono afetivo, nãeste se justificando resistências doutrinárias e jurisprudenciais A respeito de essa questãeste.

Esses dados sãeste extremamente relevantes porque o aumento da populaçãeste com idade superior a 60 anos ensejará, com a máxima urgência, a implementação do políticas qual, efetivamente, deem concretude aos direitos Destes idosos.

É certo que em sede por responsabilidade civil há a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual ou aquiliana.

Essa teoria restritiva incide somente em relação às atividades perigosas, a ser de que o perigo é intimamente ligado a consequência por tal atividade, limitando-se, assim, o campo do aplicaçãeste da teoria do risco familial.

Marco Antonio Vilas Boas trata Destes pressupostos da obrigação do prestar vá para o site alimentos da seguinte maneira: 1 - Os alimentos devem ser fixados na proporção DE necessidades do reclamante e Destes recursos da pessoa obrigada. 2 - O direito a prestaçãeste do alimentos é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos ESTES ascendentes, recaindo a obrigaçãeste nos Muito mais próximos em grau, uns em carência Destes outros.

Apesar Destes esforçESTES legislativos, a realidade mostra que, não raro, muitos pais idosos sãeste abandonados pelos filhos, que lhes negam prestar assistência material e, especialmente, assistência imaterial (ou afetiva). Segundo Simone do Beauvoir, A dificuldade do encarar a própria artigo velhice usando as AS SUAS limitações e angústias e, talvez, a mesma dificuldade de confira se pensar este futuro, do se deter consciência da passagem do tempo e da existência leva muitos preferirem pensar na morte dizendo "morrerei previamente de ficar velho", porque nãeste conseguem encarar esse fantasma.

f) Desenvolver ações intersetoriais de modo a capacitaçãeste continuada do cuidadores por pessoas idosas.